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Projeto que altera a Lei Maria da Penha avança no Senado
Nesta quarta-feira (20/3), há pouco, no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou um projeto da deputada federal Renata Abreu (PODE-SP), que obriga o registro no prontuário médico e a comunicação ao órgão de segurança pública de indícios de prática...
Sexta edição do Fórum Fale sem Medo, do Instituto Avon, reúne especialistas e ativistas para dialogar sobre diferenças e violência contra meninas e mulheres
Em 8 de março, data que marca o Dia Internacional da Mulher, redes sociais foram inundadas de homenagens ao público feminino. Foi também uma oportunidade para protestos por parte de meninas e mulheres, pedindo mais respeito durante o ano todo, além da ampla divulgação...
Defesa dos Direitos da Mulher será presidida pela deputada mais jovem
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elegeu por unanimidade, com 13 votos, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) para presidente do colegiado. Canziani é a mais jovem presidente de comissão na história do Parlamento. A presidente não estava presente, por estar em...
Criminalização do feminicídio não é suficiente para coibi-lo
Uma mulher de 34 anos é morta a facadas pelo agressor, seu marido, na presença da filha de 13 anos. A motivação do crime: uma máquina de lavar fora do lugar e uma suspeita de traição. Uma jovem mulher de 22 anos, que tem um filho de apenas três, foi morta pelo...
Maria da Penha: Justiça do DF forma 1742 grupos para vítimas e autores
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Assim, a Lei...
Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra da súmula aprovada: "Requisitos para...
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga Cleia Viana/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: as mulheres vítimas de violência muitas vezes precisam se afastar do...
Corrida Movimento pela Mulher 2019
A Corrida Movimento pela Mulher volta a ser realizada em 2019, já que não aconteceu em 2017 e 2018. A região do parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, a recebe, e dela podem participar tanto mulheres como homens. O mês de agosto é o de aniversário da lei...
Mulheres na vanguarda dos direitos humanos
As mulheres brasileiras mudaram, e o Brasil mudou. Essas poderiam ser as sínteses dos cinco anos e meio em que acompanhei as diferentes movimentações em torno dos direitos humanos das mulheres no Brasil como representante da ONU Mulheres no país. Ao longo desse...