Projeto inclui crime de “estupro corretivo” no Código Penal
O Projeto de Lei 452/19 pretende incluir no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de “estupro corretivo” – aquele que, segundo o texto, é cometido para controlar o comportamento sexual ou social da vítima. Nesse caso, a pena será aumentada em 1/3. A proposta...
Vaticano se prepara para reunião histórica sobre abuso sexual
São Paulo – Na próxima quinta-feira, dia 21, o Vaticano receberá os mais importantes bispos de todo o mundo para uma reunião histórica e sem precedentes. Convocada pelo papa Francisco, a cúpula vai tratar do tema que, há décadas, tem abalado os alicerces da Igreja...
CCJ aprova projeto que cria lista de agressores de mulheres
360/2017, que determina a criação e veiculação na internet de uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. O projeto deve ser votado em plenário nos próximos dias. De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende, o projeto prevê a...