Mais de 900 audiências foram realizadas na última semana de novembro para julgar processos relacionados a crimes de violência doméstica. Os casos mais comuns, segundo o Ministério Publico do Amazonas (MPAM), são lesão corporal, ameaça, vias de fato (não resulta em lesão) e estupro.
O mutirão de julgamentos é promovido três vezes por ano pelo MPAM, há cinco anos, e não tem status conciliador. O objetivo é evitar que os processos se acumulem e prescrevam, proporcionando uma resposta mais rápida à vítima.
Segundo o promotor de Justiça Davi Câmara, que atua na 1ª Vara de Crimes de Violência Doméstica, as varas especializadas em violência doméstica contra a mulher tinham um acervo muito grande.
“Hoje a mulher que é agredida fisicamente ou moralmente pelo seu companheiro, o estado tem toda uma política de informação para encorajá-la a registrar, na delegacia, essa violência sofrida. Nós temos um número muito grande, volumoso de processos. Como as penas bases desses crimes são pequenas, se o estado não julgar no máximo em até três anos, a maioria dos processos acaba sendo arquivado”, explicou o promotor.
A 15ª edição, que ocorreu na última semana de novembro, aconteceu dentro da Semana da Maria da Penha do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e contou com a participação de dez promotores, dentro da campanha ‘Justiça pela Paz em casa 2019’.
Os julgamentos ocorrem nas três varas especializadas que funcionam em dois Fóruns. No Fórum Azarias de Vasconcelos, na Av. Autaz Mirim, 8812 – Jorge Teixeira e no Fórum Henoch Reis, no Aleixo. “Como é a 15ª edição, em cinco anos, nós estamos trabalhando com processos recentes, deste ano e do ano passado o que facilita, até para a vítima, se recordar da violência sofrida naquela data dos fatos”, concluiu o Promotor.
Fonte: Site G1