Notícias
Projeto inclui crime de “estupro corretivo” no Código Penal
O Projeto de Lei 452/19 pretende incluir no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de “estupro corretivo” – aquele que, segundo o texto, é cometido para controlar o comportamento sexual ou social da vítima. Nesse caso, a pena será aumentada em 1/3. A proposta...
Vaticano se prepara para reunião histórica sobre abuso sexual
São Paulo – Na próxima quinta-feira, dia 21, o Vaticano receberá os mais importantes bispos de todo o mundo para uma reunião histórica e sem precedentes. Convocada pelo papa Francisco, a cúpula vai tratar do tema que, há décadas, tem abalado os alicerces da Igreja...
CCJ aprova projeto que cria lista de agressores de mulheres
360/2017, que determina a criação e veiculação na internet de uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. O projeto deve ser votado em plenário nos próximos dias. De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende, o projeto prevê a...
Tentativa de feminicídio é retrato da situação das mulheres no Estado
Em 2018, o Observatório Judicial da Violência contra Mulher contabilizou 50.052 ações de lesão corporal e 95 de feminicídio. O caso da paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, que foi agredida por quatro horas no primeiro encontro dentro de seu apartamento é apenas a...
Em 5 anos mais de 700 mulheres vítimas de violência doméstica são protegidas por meio de monitoramento eletrônico
Em cinco anos, mais de 700 mulheres foram protegidas em Pernambuco através do monitoramento eletrônico dos agressores. O rastreador de tornozeleira eletrônica sinaliza se o agressor está por perto, violando as medidas protetivas, 24 horas por dia. No estado, 146...
Polícia investiga se agressões contra mulher em apartamento na Barra da Tijuca teriam sido premeditadas
A Polícia Civil investiga se as agressões de Vinícius Batista Serra, de 27 anos, contra Eliane Perez Caparroz, de 55 anos, por quatro horas em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, teriam sido premeditadas. Os dois se encontraram pela primeira vez...
Homem que espancou mulher já foi denunciado por agredir irmão deficiente
Vinícius Serra, de 27 anos, que espancou a empresária Elaine Peres Caparroz por cerca de quatro horas, já tem passagem pela polícia por violência. O pai do rapaz, Zacarias Batista de Lima, foi quem denunciou o filho por agredir o irmão, Diego, que é deficiente,...
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido...
Empresária espancada não costumava conhecer pessoas na internet, diz amiga.
Vaidosa, amante de trilhas e educadíssima. Assim as amigas definem a empresária Elaine Caparróz, 55, espancada pelo advogado Vinícius Batista Serra, 27, em seu apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro na noite de sábado (16). E mais: solteira, morando sozinha...