Notícias
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga Cleia Viana/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: as mulheres vítimas de violência muitas vezes precisam se afastar do...
Corrida Movimento pela Mulher 2019
A Corrida Movimento pela Mulher volta a ser realizada em 2019, já que não aconteceu em 2017 e 2018. A região do parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, a recebe, e dela podem participar tanto mulheres como homens. O mês de agosto é o de aniversário da lei...
Mulheres na vanguarda dos direitos humanos
As mulheres brasileiras mudaram, e o Brasil mudou. Essas poderiam ser as sínteses dos cinco anos e meio em que acompanhei as diferentes movimentações em torno dos direitos humanos das mulheres no Brasil como representante da ONU Mulheres no país. Ao longo desse...
Mulheres contam que são assediadas e passam por constrangimentos em ônibus lotados
Em setembro do ano passado, entrou em vigor a lei que tipifica como crime importunação sexual. A lei está em vigor desde o dia 24 de setembro e inclui qualquer ato libidinoso de cunho sexual sem o consentimento da vítima. Mesmo assim casos de assédios ainda são...
MP investiga supostos crimes de assédio e importunação sexual cometidos por professores do IFPI
O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito para investigar crimes de assédio e importunação sexual denunciados por estudantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI). Os crimes estariam acontecendo em dois campi, o de Teresina e em uma cidade do interior, que...
Nasa confirma a primeira caminhada espacial feita só com mulheres
A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, confirmou nesta terça-feira (19) que as astronautas Anne McClain, de 39 anos, e Christina Koch, de 40, protagonizarão no próximo dia 29 de março a primeira caminhada espacial feita exclusivamente por mulheres, e destacou...
Assédio contra mulheres é pauta em evento no TRT-2
No mês da Mulher, autoridades do setor judiciário se reuniram para debater a questão do assédio sexual contra as mulheres. Sob o título “Assédio Sexual não pode ser Segredo de Justiça”; a comunidade jurídica reuniu-se no auditório do fórum trabalhista Ruy Barbosa em...
Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra da súmula aprovada: "Requisitos para...
Maria da Penha: Justiça do DF forma 1742 grupos para vítimas e autores
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Assim, a Lei...