A sociedade conjugal termina pela nulidade ou anulação do casamento, pela morte de um dos cônjuges, pela separação judicial ou com a decretação do divórcio. Nos 2 últimos casos (separação judicial ou divórcio) o juiz que for responsável por julgar o fim dessa...

Assim como o crime de racismo, o feminicídio pode se tornar imprescritível(ou seja, não caduca, não prescreve) e inafiançável. A Proposta de Emenda Constitucional nº 75/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), pretende mudar o inciso 42 do artigo 5º da...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e...

Allyson Felix foi uma das diversas atletas que  deninciou a politica da empresa “Apesar das minhas vitórias, a Nike queria me pagar 70% menos do que antes.” (Allyson Felix, em 2017, em Birmingham CORDON PRESS) Visando responder as críticas que vêm recebendo por...

Na última eleição, houve denúncias de candidatas-laranja, que teriam sido chamadas pelo partido só para cumprir o mínimo de 30% exigido pela Lei Eleitoral. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou o fim de cotas de candidaturas por gênero nas...

Violência obstétrica precisa ser debatida no país (Folha de S.Paulo, 28/05/2019 – acesse no site de origem) Hoje, 28 de maio, é o Dia do Combate à Mortalidade Materna. No dia 3, o Ministério da Saúde declarou que “o termo ‘violência obstétrica’ (VO) tem conotação...

    Fonte: Nações Unidas