Nova norma permite que o agressor seja imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência, mesmo sem a determinação de um juiz Por Da Redação, com agências Brasília — O presidente Jair Bolsonarosancionou nesta terça-feira (14) mudanças na Lei Maria da...

Tortura psicológica, perseguições, ameaças, tiros... A história de Júlia (nome fictício), de 28 anos, se assemelha a de outras 43 mulheres de Campinas (SP) vítimas de violência e das quais os nomes estão associados às estatísticas policiais com a palavra...

A delegada Paula Meotti afirmou que imagens da câmera de segurança da UTI de um hospital em Goiâniamostram que uma paciente tenta reagir aos abusos do técnico em enfermagem Ildson Custódio Bastos, de 41 anos. A jovem morreu dias depois, mas não há confirmação se a...

A sociedade conjugal termina pela nulidade ou anulação do casamento, pela morte de um dos cônjuges, pela separação judicial ou com a decretação do divórcio. Nos 2 últimos casos (separação judicial ou divórcio) o juiz que for responsável por julgar o fim dessa...

Assim como o crime de racismo, o feminicídio pode se tornar imprescritível(ou seja, não caduca, não prescreve) e inafiançável. A Proposta de Emenda Constitucional nº 75/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), pretende mudar o inciso 42 do artigo 5º da...

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicaram a Portaria Conjunta nº 16/2019, que institui nos Juizados Especiais de Violência Doméstica e...

Allyson Felix foi uma das diversas atletas que  deninciou a politica da empresa “Apesar das minhas vitórias, a Nike queria me pagar 70% menos do que antes.” (Allyson Felix, em 2017, em Birmingham CORDON PRESS) Visando responder as críticas que vêm recebendo por...