Para quem decide formar uma família, conhecer o que as Leis brasileiras determinam é relevante estratégia para proteção dos bens que já foram conquistados anteriormente e para os bens que ainda formarão o patrimônio dessa nova família. A Constituição Federal (1988)...

Uma adolescente de 17 anos grávida foi estuprada e enterrada viva nas areias da praia do Bosque, no centro de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro, segundo a Polícia Civil. A vítima conseguiu escapar e foi encontrada por um pedestre por volta das 4h da última...

Estão abertas, até 21 de junho, as inscrições para o seminário internacional “Cooperação Brasil-Austrália na prevenção à violência contra a mulher”. A atividade, parceria do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Escola...

A promotora do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) Valéria Scarance dava uma palestra sobre relacionamento abusivo para uma plateia de jovens quando percebeu que uma adolescente chorava copiosamente. Ao fim da exposição, a garota foi procurá-la e disse que uma...

Impossível não olhar para dentro dos gramados franceses. Se estamos em um momento em que os índices de feminicídio, de violência contra a mulher, de estupros permanecem altos; se quem ocupa a presidência do Brasil é um sujeito que afirmou ter sua única filha como...

O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia Inseriu-se em nosso ordenamento jurídico, a partir de setembro de 2018, um “novo” crime que, anteriormente, por falta de previsão legal e expressa, deixava lacuna para a real tipificação do ato praticado e,...