O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quarta-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a notificação compulsória à polícia dos casos de violência contra mulheres atendidas no sistema de saúde. No total, o Congresso derrubou nesta quarta sete...

Estudo realizado pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família de Brasília, mostra que, em média, 22% das mulheres agredidas que pedem proteção à Justiça, no Distrito Federal, têm...

Dados foram divulgados na segunda-feira pela recém-lançada plataforma EVA, do Instituto Igarapé; aumento das ocorrências foi de 297% para brancas e 409% para negras (O Globo, 25/11/2019 – acesse no site de origem) RIO — Carolina (nome fictício), hoje com 40 anos,...

Cansadas de andarem pelas ruas com medo do próximo “fiu fiu”, jovens moradoras de Itabirito, na Central de Minas, passaram a recorrer à tecnologia para combater a importunação sexual. Elas criaram no último sábado (30) o grupo de WhatsApp “Assédio nunca mais”. Nele,...

Estatísticas apontam que uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica no Brasil. No mundo inteiro, no mês de novembro, o dia 25 é considerado como o Dia de Combate à Violência Contra a Mulher, onde se debate e reflete sobre a situação das mulheres na...

"Quando a legislação não dá para as mulheres domésticas os mesmos direitos de um trabalhador industrial, ela protege a classe média para que nada mude"   Jornal GGN – A advogada e pesquisadora Mônica Sapucaia Machado lançou recentemente o livro “Direito das...

A jovem Adrielli Rodrigues, de 22 anos e que foi morta com quatro tiros no peito pelo ex-namorado, em São Manuel (SP), tinha pedido medida protetiva contra o suspeito 15 dias antes do crime, segundo o delegado responsável pelo caso, Lourenço Talamonte Netto. A vítima...

Homem empurra a mulher, que cai e bate a cabeça no chão. Quando ela consegue se levantar, é novamente empurrada. Em uma terceira aproximação, o agressor dá um soco no rosto da vítima. Covardia foi registrada em vídeo   A câmera de segurança de um bar registrou o...

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais...