Maria da Penha: Justiça do DF forma 1742 grupos para vítimas e autores
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Assim, a Lei...
Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral
O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra da súmula aprovada:...
Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência
Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga Cleia Viana/Câmara dos Deputados Geovania de Sá: as mulheres vítimas de violência muitas vezes precisam se afastar do...
Corrida Movimento pela Mulher 2019
A Corrida Movimento pela Mulher volta a ser realizada em 2019, já que não aconteceu em 2017 e 2018. A região do parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, a recebe, e dela podem participar tanto mulheres como homens. O mês de agosto é o de aniversário da lei...