O crime de divulgação de sexo, nudez e pornografia
O crime de divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia Inseriu-se em nosso ordenamento jurídico, a partir de setembro de 2018, um “novo” crime que, anteriormente, por falta de previsão legal e expressa, deixava lacuna para a real tipificação do ato praticado e,...
Mulheres vítimas de violência familiar ganham direito de tirar Carteira de Trabalho e Identidade sem filas.
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ganharam prioridade no atendimento para emissão de identidade e Carteira de Trabalho em Pernambuco. A lei Nº 16.583, publicada nesta terça-feira (11), permite que elas tirem os documentos sem precisar enfrentar...
CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER 2019
A corrida Movimento pela Mulher chega a sua 3ª edição e objetiva a prevenção da violência doméstica e o empoderamento feminino, incluindo o incentivo à qualidade de vida, à prática de esporte e à igualdade. A 3ª edição da Corrida Movimento Pela Mulher promove o...