Audiência pública debate mecanismos de combate à violência contra a mulher

Por Talita Catie

Em média, uma mulher foi vítima de feminicídio por semana no Estado somente neste ano. Dois desses crimes ocorreram em Blumenau. No mesmo período do ano passado, não havia nenhum caso na cidade. O número assusta e fez a Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciar uma série de audiências públicas para debater o problema. Nesta segunda-feira foi a vez do Vale do Itajaí. O encontro ocorreu no auditório da Furb e reuniu autoridades ligadas à segurança pública e ao sistema judiciário.

Proponente da audiência, a deputada Marlene Fengler (PSD) levou para o debate uma situação que deixa pais sem filhas e crianças sem mães. Além disso, gera um custo alto ao orçamento público: entre 2011 e 2018, nada menos do que R$ 424 milhões em Santa Catarina. O dado é do Ministério Público de Contas do Estado. Ao conhecer as boas práticas concretizadas em Blumenau, como o trabalho pioneiro com os agressores, a parlamentar também ouviu a necessidade de melhorias estruturais e de pessoal para comportar uma demanda que não para de crescer.

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Segundo a delegada Juliana Cíntia de Souza Tridapalli, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Blumenau (Dpcami), a quantidade de inquéritos abertos em 2019 já é 20% maior do que no ano passado. Crescimento que se reflete nas medidas protetivas: foram 117 em 2016. No ano passado, saltou para 413. É uma ferramenta importante, mas que tem validade curtíssima, disse o juiz da 2ª Vara Criminal de Blumenau, Frederico Andrade Siegel. Para ele, são necessários outros mecanismos, como a criação de um juizado especial para casos de violência contra a mulher.

O trabalho da Rede Catarina, instituída atualmente em 88 cidades do Estado, entre elas Blumenau, também foi apresentado na audiência pela Polícia Militar. Um serviço que ocorre alinhado à Justiça e aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializados de Assistência Social (Creas), os dois últimos tidos como portas de entrada às famílias em algum contexto de vulnerabilidade. É um sistema amplo e complexo, daí o objetivo da deputada de torná-lo mais integrado.

Cada órgão tem uma série de ações, mas que precisam funcionar como uma engrenagem. Ao final dos encontros, vamos fazer o seminário estadual para apresentar o resultado e construir, em parceria, essa rede. Queremos criar fluxos e um grupo de trabalho para que ações sejam acompanhadas e que trabalhemos todos interligados. Assim a gente consegue políticas públicas eficientes, aplicáveis e aplicadas – pontuou Marlene.

A deputada lamentou a ausência de profissionais da educação, com forte ligação no trabalho preventivo de violência contra a mulher, segundo autoridades referências no tema. Ela não deixou de citar a ausência de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais da região. Apenas o prefeito de Mirim Doce, Sergio Luiz Paisan (MDB), acompanhou a audiência pública. Ao todo, segundo a equipe de cerimonial da Alesc, foram 638 convidados. Entretanto, o auditório da biblioteca da Furb, com capacidade para 150 pessoas, não lotou.

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Delegacia da Mulher deve ganhar nova estrutura

A estrutura física da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Blumenau esteve entre os temas abordados na audiência. O prédio atual não comporta a necessidade da comunidade, apontaram os delegados Juliana Cíntia de Souza Tridapalli e David Sarraff. A situação não é nova e já chegou ao conhecimento da atual equipe do governo do Estado, que fez uma visita técnica ao local na última semana.

.Ester Coelho, delegada-geral adjunta, disse que “não gostou do que viu”, e reiterou que a locação de um imóvel mais adequado é prioridade, mas não deu prazos para isso ocorrer. Recebeu ainda a cobrança por mais efetivo. Ela não se comprometeu com a destinação de mais agentes. Disse que há deficiência em todas as delegacias de Santa Catarina e aguarda nova chamada do governo do Estado.

Apesar dos 638 convites enviados, adesão de gestores públicos foi baixa na avaliação da deputadaApesar dos 638 convites enviados, adesão de gestores públicos foi baixa na avaliação da deputada
(Foto:Patrick Rodrigues)

Fonte: NCS Total

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